Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.

A adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais

O texto fala sobre a adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.

PIS e COFINS.